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sexta-feira, 27 de julho de 2018

‘Lula Nunca Pensou Em Desistir Da Candidatura’, Diz Advogado Eleitoral


 Nesta quinta-feira (26), uma entrevista concedida à TV Estadão do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pela defesa em âmbito eleitoral do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esclareceu que comentários relacionados a desistência ou substituição de candidato para a disputar o pleito eleitoral nunca foi questionado por Lula. O defensor foi categórico ao sinalizar que a situação do líder petista poderá se estender até depois das eleições.
O petista, que conseguiu permanecer como Presidente da República entre os anos de 2003 a 2011, ou seja, dois mandatos consecutivos, pretende disputar novamente as eleições e assumir a chefia do Executivo.
Entretanto, uma situação atípica vem sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, juntos, decidirem sobre a atual posição de Lula, uma vez que se encontra restrito de sua própria liberdade, ou seja, o petista está preso em regime fechado, porém em sala especial, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba , no Paraná.
Condenação de Lula
Condenado por incidir nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi sentenciado a doze anos e um mês, pelo juiz federal, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em todo país, na sequência, ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre-RS. A entrevista trouxe a informação de que o petista jamais pensou em desistir da disputa presidencial, além disso, afirmou que o registro deverá ser oficializado ao órgão competente na data estipulada.
A convicção de Lula se tornou evidente após a última semana quando Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal, indeferiu uma ação protocolada pelo MBL (Movimento Brasil Livre), o qual requereu a antecipação da impugnação da candidatura de Lula. Desta forma, a negativa de Weber aumentou ainda mais as expectativas de todos os membros do Partido dos Trabalhadores (PT), inclusive do líder petista. O que ainda não se sabe é a proporção que a decisão poderá abranger, ou seja, na hipótese traçada, a deliberação poderá provocar a inércia no contexto de um suposto concorrente à presidência, ocasionando, assim, o efeito de dúvida e instabilidade ao eleitorado.
Desta feita, Pereira lembrou que se, por ventura, o TSE submeter Lula ao crivo da Lei da Ficha Limpa, naturalmente ele será desligado das eleições. Todavia, o cenário permitirá ao Partido dos Trabalhadores a suscitação rápida de um novo nome, capaz de substituir o ex-presidente até a data limite de 17 de setembro, para representar a legenda.
Por fim, o defensor acredita que o PT deverá analisar com cautela os riscos eminentes de substituir o ex-presidente ou acionar o STF. Se for estabelecida a segunda hipótese, Lula, mesmo preso, terá possibilidade de propagar nas urnas eletrônicas. Se sair vitorioso do pleito, a eleição deverá ficar sub judice (processo eleitoral ficará resguardado por um juiz), até a diplomação do futuro presidente.
Fonte estadão
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